“Encerramos o II Congresso de Direito Eleitoral com a certeza de que promovemos debates importantíssimos, motivamos reflexões necessárias e contribuímos para a realização de um pleito com mais segurança jurídica. Nossa advocacia participou de forma efetiva e está ainda mais preparada para os desafios das Eleições Gerais de 2026”, ressaltou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, durante o encerramento do Congresso que aconteceu em Cuiabá, nos últimos dois dias (25 e 26/03).
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Estácio Chaves, avaliou de forma positiva e comemorou os resultados do Congresso. “A advocacia eleitoral compareceu, se interessou e se engajou. Com essa participação, nós colhemos os frutos de meses de trabalho para a realização deste importante evento. Oferecemos painéis com temas atuais e que precisavam ser discutidos. Terminamos com alegria e o sentimento de sucesso”.
No segundo dia do Congresso foram realizados os painéis com os temas ‘Facções Criminosas e Eleições: Infiltração e Resposta’; ‘Desinformação em Mensageiros Privados: Critérios para Intervenção Judicial’; ‘Direito de Resposta e Limites da Propaganda Negativa’; ‘Súmula 73 e Cota de Gênero: Entre Parâmetros Objetivos e Função Emancipatória’ e ‘Inelegibilidades: Novos Entendimentos e Aplicações para 2026’.
Durante o Painel ‘Súmula 73 e Cota de Gênero: Entre Parâmetros Objetivos e Função Emancipatória’, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participou como debatedora. Ela pontuou que, na sua opinião, a participação feminina nos processos eleitorais evoluiu, mas que a presença das mulheres ainda é discreta e não tem a eficácia necessária.
“É preciso refletir se as cotas para candidaturas femininas são suficientes ou se o ideal seria a garantia de vagas. Temos que pensar uma forma de assegurar a presença de mais mulheres em todos os Poderes. Não há democracia sem igualdade. A violência política de gênero é cruel, muito mais pesada do que a que acontece com os homens. Somos atacadas como pessoas, é cruel e afasta as mulheres dos pleitos”.
Além da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, como debatedora, o painel sobre Súmula 73 e Cota de Gênero contou com Marilda Silveira como palestrante principal, Rafael Soares como debatedor e Elbi Nadabi presidindo a mesa.
O II Congresso de Direito Eleitoral foi realizado pela OAB-MT, por meio da Comissão de Direito Eleitoral e a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT).
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Judite Rosa
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